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Relator exclui emenda que tiraria poder de agências reguladoras de MP 3c3d1o

Abrapch23/05/2023

O relatório da MPV 1154/2023, que trata da organização dos órgãos do governo deverá ser votado nesta quarta-feira, 24 de maio, pela Comissão Mista que avalia o tema ... Veja mais

Congresso retoma atividades com “fila” de pautas importantes para o setor de energia 1u6n2g

Abrapch31/01/2022

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana, com uma agenda cheia de pautas para votação voltadas para o setor de energia. A MegaWhat elencou os principais destaques, utilizando informações das Agências Câmara e Senado Notícias, para os projetos que integram a agenda do Congresso na volta do recesso. ... Veja mais

Governo publica MP de socorro financeiro ao setor elétrico para evitar ‘tarifaço’ em 2022 274zt

Abrapch13/12/2021

Depois de semanas de expectativas, o governo publicou nesta segunda-feira, 13, uma medida provisória que abre espaço para um novo socorro ao setor elétrico a fim de evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais ... Veja mais

Ministro de Minas e Energia percorre tribunais para blindar MP e medidas contra o apagão 546q34

Abrapch23/06/2021

Visitas institucionais, no entanto, são apontadas por especialistas advogados do setor como uma evidente estratégia do governo de se antecipar aos processos que devem chegar ao Judiciário ... Veja mais

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Relator exclui emenda que tiraria poder de agências reguladoras de MP 3c3d1o

Congresso retoma atividades com “fila” de pautas importantes para o setor de energia 1u6n2g

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