Arquivos Marco Legal • Abrapch 4r514j

MME pode abandonar PL do novo marco legal do setor elétrico 125aq

Abrapch30/07/2023

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se com especialistas do segmento em Brasília na quarta-feira (26) para discutir soluções do que a pasta classifica como "assimetrias históricas". ... Veja mais

Projeto que tramita com urgência pode onerar tarifas de energia em R$ 93 bi, dizem associações g5s1m

Abrapch18/05/2023

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode elevar em R$ 93 bilhões a conta dos subsídios pagos por consumidores de energia elétrica em suas tarifas, segundo cálculos de cinco associações do setor que se opõem à proposta. ... Veja mais

Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica 5m4h3e

Abrapch24/08/2022

O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída. A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende conferir clareza a trechos da Lei 14.300/22, explicou a autor, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). ... Veja mais

Congresso derruba vetos ao marco legal da micro e mini GD c5oc

Abrapch14/07/2022

O Congresso Nacional derrubou os dois vetos presidenciais a dispositivos da Lei 14.300, que institui o marco legal da micro e minigeração distribuída. ... Veja mais

Marco Legal 3u572v

MME pode abandonar PL do novo marco legal do setor elétrico 125aq

Projeto que tramita com urgência pode onerar tarifas de energia em R$ 93 bi, dizem associações g5s1m

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