Arquivos Lei • Abrapch 6c4g6s

Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental 3u5z5g

Abrapch19/05/2025

Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais. ... Veja mais

Preço da energia faz deputados articularem nova lei para setor elétrico 2e1c22

Abrapch30/10/2023

Numa reunião com operadores do mercado financeiro, organizado pela Fatto Inteligência Política, em Brasília, o deputado João Bacelar (PL-BA) criticou duramente as distribuidoras de energia elétrica do país. Segundo ele, os preços aumentaram e os serviços ao consumidor pioraram. ... Veja mais

Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica 5m4h3e

Abrapch24/08/2022

O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da microgeração e minigeração de energia elétrica distribuída. A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende conferir clareza a trechos da Lei 14.300/22, explicou a autor, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). ... Veja mais

Bolsonaro sanciona lei que corta ICMS de energia elétrica 4j3x29

Abrapch24/06/2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar nº 194, que estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis ... Veja mais

Lei j1t68

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