
STF e governadores tentam solução para decisão que reduz ICMS sobre energia 165z
Representantes de 22 Estados e do Distrito Federal se reuniram nesta 4ª feira (1º.dez.2021) com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para discutir uma saída para a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações superior a 17%. A reunião foi realizada no Tribunal. ... Veja mais