Empreendedores que pretendem investir na construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) - de 1 a 30 MW/H - no Estado do Paraná não dependerão mais da aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para emissão de licença ambiental para construção destes projetos. ... Veja mais
Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a nova legislação representa um o decisivo para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. ... Veja mais
Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais. ... Veja mais