Presidente do Senado festeja aprovação de marco legal do licenciamento ambiental 2k6r
21/05/2025Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a nova legislação representa um o decisivo para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. ...
Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor 5n3q36
21/05/2025Medida também isenta famílias de baixa renda que consumam até 80kWh. ...
Governo espera MP da reforma em 28 de maio 4u2v4x
19/05/2025 tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta. ...
Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental 3u5z5g
19/05/2025Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais. ...
Cresce pressão em Brasília em torno dos ‘jabutis’ do marco regulatório das eólicas em alto-mar 5a5q3a
18/05/2025Presidente Lula vetou artigos que favorecem gás e carvão; Congresso deve pautar tema na última semana de maio. ...
Senadores devem votar projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental 391427
18/05/2025Proposta defendida por ampla frente empresarial é visto com apreensão por ambientalistas. ...
Governo marca evento na quinta-feira (15) para lançar MP do setor elétrico 6u3g2
14/05/2025O governo federal realizará uma cerimônia na próxima quinta-feira (15) para lançar oficialmente a MP (Medida Provisória) do setor elétrico, informaram fontes do governo à Agência iNFRA. ...
Fim de subsídios deixaria conta de luz até 16% mais barata, aponta estudo 4on59
14/05/2025Corte em encargos e mudanças em contratos de Itaipu e Angra poderiam reduzir mais as tarifas, mas entraves políticos dificultam avanço. ...
Comissão do Senado inicia discussão do licenciamento ambiental 26542x
12/05/2025Projeto simplifica exigências para empreendimentos com impacto ecológico, mas enfrenta críticas por riscos à proteção ambiental e à fiscalização. ...
Lobby se intensifica no Congresso para derrubar vetos aos ‘jabutis’ das eólicas em alto-mar 46483s
12/05/2025Projeto de lei nasceu com o objetivo de destravar o potencial da modalidade de energia eólica no país, mas teve seu conteúdo descaracterizado com a inclusão de dispositivos na tramitação na Câmara dos Deputados. ...