Presidente do Senado festeja aprovação de marco legal do licenciamento ambiental 2k6r
Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a nova legislação representa um o decisivo para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. ... Veja mais
maio 2025 5d4r38
Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor 5n3q36
Medida também isenta famílias de baixa renda que consumam até 80kWh. ... Veja mais
Governo espera MP da reforma em 28 de maio 4u2v4x
tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta. ... Veja mais
Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental 3u5z5g
Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais. ... Veja mais